Processo 290388/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 15:48
Autuado em 25/04/2018 15:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2887/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2887/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2887/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Gestor atual JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Gestor das Contas JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 08:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465625/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2340/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/11/2018 Instrução de Cobrança   1025/ 2018   
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2340/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 175/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2887/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1737/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 17:04 DP  
28/02/2019 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 175/2019 -
27/02/2019 14:45 SMPJTC  
27/02/2019 10:53 1PC Parecer nº 122/2019 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
26/02/2019 14:08 SMPjTC  
22/02/2019 10:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 381/2019 -
21/02/2019 08:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 145/2019 -
20/02/2019 16:20 DP  
19/02/2019 14:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 133/2019 -
16/01/2019 13:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
26/11/2018 09:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 1025/2018 -
26/11/2018 09:11 CMEX Informação nº 4294/2018 -
26/11/2018 09:11 CMEX Instrução nº 55/2019 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2018 -
18/10/2018 14:39 SMPJTC  
18/10/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 324/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
17/10/2018 11:43 SMPjTC  
08/10/2018 14:57 S1C Acórdão nº 2887/2018 -
20/09/2018 10:32 GACAC  
19/09/2018 15:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:19 1PC Parecer nº 867/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
19/09/2018 08:18 SMPjTC  
04/07/2018 17:06 CGM Instrução nº 3520/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 2340/2018 -
16/05/2018 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 548/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 514/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1737/2018 -

Voltar a Consulta